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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:896042/2013
NUP:48420.896042/2013-49
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:RIO DOCE MINERACAO LTDA
Responsável Técnico:CLAUDIO KOPPERSCHMIDT
Substância:AREIA
Area:48,26 ha
Municipio:SÃO MATEUS
Estado:ES
Processo OriginalMetodo
896976/2009Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO28-03-2026
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO18-03-2025
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198ANM: 896976/2009 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC18-02-2013
540ANM: 896976/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL EFETIVADA18-01-2013
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545ANM: 896825/2006 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC21-12-2009
264ANM: 896825/2006 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO28-07-2009
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