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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:896049/2012
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:MARCONIO PEREIRA DE MAGALHAES
Substância:AREIA
Area:49,98 ha
Municipio:LINHARES
Estado:ES
Processo OriginalMetodo
896845/2008Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
896549/2014Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC15-06-2018
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC15-06-2018
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198ANM: 896845/2008 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC03-02-2012
327ANM: 896845/2008 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICAÇÃO ALVARÁ PESQUISA PUBL03-11-2011
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