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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:896062/2016
NUP:48420.896062/2016-62
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:LITORAL EXTRACAO E MINERACAO LTDA
Responsável Técnico:SAMYR CARVALHO QUEIROZ
Substância:AREIA
Area:26,22 ha
Municipio:SÃO MATEUS
Estado:ES
Processo OriginalMetodo
896192/2014Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA19-10-2026
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO30-03-2026
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198ANM: 896192/2014 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC13-04-2016
264ANM: 896192/2014 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO14-01-2016
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