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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:896063/2015
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:LUCIANO MOREIRA ROCHA
Substância:AREIA
Area:1,24 ha
Municipio:COLATINA
Estado:ES
Processo OriginalMetodo
896229/2007Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2076REQ LICEN/OPÇÃO REGIME EXIGÊNCIA PUBL11-12-2025
1670REQ LICEN/TORNA S/EFEITO INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL16-12-2024
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198ANM: 896229/2007 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC04-03-2015
282ANM: 896229/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA01-12-2014
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