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Dados Atualizados em: 28-10-2026

Requerimento:896068/2026
NUP:48076.896068/2026-79
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Requerimento de Pesquisa
Titular:MMD GOMES SERVICOS E TERRAPLANAGENS LTDA
Responsável Técnico:MARNEY JUNO DE BORGONHA
Substância:AREIA
Area:5,32 ha
Municipio:ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO
Estado:ES
Processo OriginalMetodo
890176/1989Cessão Parcial
Processo FilhoMetodo
896110/2026Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
162REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC21-05-2026
1274REQ PESQ/REQU PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC29-04-2026
545ANM: 890176/1989 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC29-04-2026
236ANM: 890176/1989 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC15-12-2025
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