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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:896070/2026
NUP:48076.896070/2026-48
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:MICAEL CHUMAQER GRATIERI
Responsável Técnico:LUCIANO MOREIRA ROCHA
Substância:AREIA
Area:38,02 ha
Municipio:ALFREDO CHAVES
Estado:ES
Processo OriginalMetodo
896187/2023Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2076REQ LICEN/OPÇÃO REGIME EXIGÊNCIA PUBL22-10-2026
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC28-09-2026
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198ANM: 896187/2023 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC05-05-2026
214ANM: 896187/2023 : AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC21-01-2026
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