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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:896084/2014
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:SAMYR CARVALHO QUEIROZ
Substância:AREIA
Area:49,85 ha
Municipio:SÃO MATEUS
Estado:ES
Processo OriginalMetodo
896564/2011Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
896136/2026Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC17-06-2026
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO26-03-2026
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198ANM: 896564/2011 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC18-03-2014
540ANM: 896564/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL EFETIVADA12-03-2014
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