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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:896095/2019
NUP:48076.896095/2019-12
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:B.C.MOREIRA DE ARAUJO ME
Responsável Técnico:LUCIANO MOREIRA ROCHA
Substância:AREIA
Area:18,13 ha
Municipio:BARRA DE SÃO FRANCISCO
Estado:ES
Processo OriginalMetodo
896081/2017Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2275APTO DISP/ÁREA APTA PARA DISPONIBILIDADE25-11-2025
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL07-01-2021
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198ANM: 896081/2017 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC27-09-2019
264ANM: 896081/2017 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO31-01-2019
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