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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:896103/2019
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:SAMYR CARVALHO QUEIROZ
Substância:AREIA
Area:37,73 ha
Municipio:SÃO MATEUS
Estado:ES
Processo OriginalMetodo
896033/2018Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC15-05-2026
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC18-11-2025
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198ANM: 896033/2018 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC10-10-2019
264ANM: 896033/2018 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO29-07-2019
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