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Dados Atualizados em: 11-09-2026

Requerimento:896106/2026
NUP:48076.896106/2026-93
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:ROBERTO VALIM RIBEIRO EXTRACAO DE AREIA
Responsável Técnico:Marilia Detori Fassarella
Substância:AREIA
Area:0,35 ha
Municipio:AFONSO CLÁUDIO
Estado:ES
Processo OriginalMetodo
896083/2024Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC27-07-2026
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS24-06-2026
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198ANM: 896083/2024 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC15-05-2026
264ANM: 896083/2024 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO11-01-2026
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