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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:896109/2026
NUP:48076.896109/2026-27
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:SAMYR CARVALHO QUEIROZ
Substância:ARGILA
Area:8,69 ha
Municipio:LINHARES
Estado:ES
Processo OriginalMetodo
896424/2024Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC21-09-2026
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA23-07-2026
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198ANM: 896424/2024 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC15-05-2026
545ANM: 896424/2024 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC02-02-2026
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