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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:896113/2023
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:LUCIANO MOREIRA ROCHA
Substância:AREIA
Area:24,28 ha
Municipio:DOMINGOS MARTINS
Estado:ES
Processo OriginalMetodo
896330/2021Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC13-05-2025
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC06-12-2024
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198ANM: 896330/2021 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC28-08-2023
264ANM: 896330/2021 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO30-01-2023
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