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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:896135/2025
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:ENZO HAMURABI DA GAMA LOPES
Substância:AREIA, GRANITO
Area:49,82 ha
Municipio:ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO
Estado:ES
Processo OriginalMetodo
896257/2024Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL03-03-2026
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC27-01-2026
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198ANM: 896257/2024 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC10-07-2025
209ANM: 896257/2024 : AUT PESQ/INÍCIO DE PESQUISA COMUNICADO PROTOC06-02-2025
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