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Dados Atualizados em: 11-09-2026

Requerimento:896152/2015
NUP:48420.896152/2015-72
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Disponibilidade
Titular:José Osvanio de Souza
Responsável Técnico:JOSE ANTONIO TEIXEIRA LIMA
Substância:AREIA
Area:13,46 ha
Municipio:GUAÇUÍ, VARRE-SAI
Estado:ES, RJ
Processo OriginalMetodo
896558/2013Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
896482/2024Disponibilidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1678DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL29-01-2025
2293DISPONIB/ABERTURA DE PROCESSO DECLARADO PRIORITÁRIO PROTOC10-12-2024
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198ANM: 896558/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC08-05-2015
186ANM: 896558/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO INDEFERIDA PUBL20-04-2015
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