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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:896155/2013
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:LUCIANO MOREIRA ROCHA
Substância:AREIA
Area:16,35 ha
Municipio:DOMINGOS MARTINS
Estado:ES
Processo OriginalMetodo
896263/2011Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO27-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO19-03-2024
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198ANM: 896263/2011 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC03-05-2013
282ANM: 896263/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA25-02-2013
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