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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:896164/2011
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:ROMILDO PAULO SILVA NETO
Substância:GRANITO
Area:49,97 ha
Municipio:ATÍLIO VIVACQUA
Estado:ES
Processo OriginalMetodo
896579/2010Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO24-03-2026
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO17-04-2025
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162ANM: 896579/2010 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC01-04-2011
135ANM: 896579/2010 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC28-03-2011
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545ANM: 896813/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC17-12-2010
209ANM: 896813/2008 : AUT PESQ/INÍCIO DE PESQUISA COMUNICADO PROTOC22-11-2010
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