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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:896168/2015
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:SAMYR CARVALHO QUEIROZ
Substância:AREIA
Area:37,89 ha
Municipio:LINHARES
Estado:ES
Processo OriginalMetodo
896016/2009Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
896008/2022Cessão Parcial

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO22-03-2026
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC11-02-2026
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198ANM: 896016/2009 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC25-05-2015
251ANM: 896016/2009 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC15-07-2013
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545ANM: 896156/2006 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC23-01-2009
214ANM: 896156/2006 : AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC21-11-2008
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