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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:896175/2015
NUP:48420.896175/2015-87
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:GABRIEL ROSA MACHADO
Responsável Técnico:Rafael Franco e Silva
Substância:AREIA
Area:10,72 ha
Municipio:ÁGUIA BRANCA
Estado:ES
Processo OriginalMetodo
896058/2012Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO20-02-2026
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO28-02-2025
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198ANM: 896058/2012 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC29-05-2015
282ANM: 896058/2012 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA27-04-2015
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