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Dados Atualizados em: 27-07-2026

Requerimento:896177/2015
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:Rafael Franco e Silva
Substância:AREIA
Area:11,41 ha
Municipio:ITAPEMIRIM
Estado:ES
Processo OriginalMetodo
896789/2011Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS20-07-2026
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO16-04-2025
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198ANM: 896789/2011 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC29-05-2015
236ANM: 896789/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC01-04-2015
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