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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:896182/2017
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:GABRIELA BOHRER
Substância:ARGILA
Area:11,30 ha
Municipio:ITAPEMIRIM
Estado:ES
Processo OriginalMetodo
896208/2016Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO24-02-2026
2799PROCESSO SANCIONADOR INSTAURADO13-11-2025
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198ANM: 896208/2016 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC29-09-2017
236ANM: 896208/2016 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC25-09-2017
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255ANM: 896269/2011 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC26-08-2016
545ANM: 896269/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC26-08-2016
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