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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:896191/2014
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:LUCIANO MOREIRA ROCHA
Substância:AREIA
Area:49,96 ha
Municipio:ARACRUZ
Estado:ES
Processo OriginalMetodo
896397/2001Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1147REQ LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL16-03-2022
2076REQ LICEN/OPÇÃO REGIME EXIGÊNCIA PUBL19-02-2021
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198ANM: 896397/2001 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC12-05-2014
227ANM: 896397/2001 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO25-04-2008
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