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Dados Atualizados em: 27-10-2026
Requerimento:896209/2011
NUP:48420.896209/2011-18
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:ROMILDO PAULO SILVA NETO
Substância:AREIA
Area:38,86 ha
Municipio:ÁGUIA BRANCA, SÃO GABRIEL DA PALHA
Estado:ES
| Processo Original | Metodo |
|---|---|
| 896229/2010 | Mudança de Regime |
Historico SCM
| Codigo | Descrição | Data | |
|---|---|---|---|
| 1154 | REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC | 06-04-2015 | |
| 1154 | REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC | 21-01-2015 | |
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| 198 | ANM: 896229/2010 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC | 19-04-2011 | |
| 176 | ANM: 896229/2010 : AUT PESQ/ALVARÁ PESQUISA PROVENIENTE CESSÃO PARCIAL PUBL | 02-03-2011 | |
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| 236 | ANM: 896283/2008 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC | 01-07-2010 | |
| 545 | ANM: 896283/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC | 01-07-2010 | |
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Controle de prazo
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Processo SEI
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