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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:896220/2025
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:Gilson Rodrigues
Substância:AREIA
Area:16,08 ha
Municipio:SÃO MATEUS
Estado:ES
Processo OriginalMetodo
896073/2023Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC11-12-2025
198ANM: 896073/2023 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC11-12-2025
2619ANM: 896073/2023 : AUT PESQ/GUIA DE UTILIZAÇÃO PFM PROTOC11-12-2025
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545ANM: 896193/2022 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC03-07-2023
209ANM: 896193/2022 : AUT PESQ/INÍCIO DE PESQUISA COMUNICADO PROTOC09-05-2023
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