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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:896243/2016
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:MARCOS PARAIZO
Substância:AREIA
Area:5,37 ha
Municipio:DOMINGOS MARTINS
Estado:ES
Processo OriginalMetodo
896291/2014Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC20-10-2017
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA10-08-2017
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1825ANM: 896291/2014 : AUT PESQ/CORREÇÃO DE FASE - ÁREA DISPONIBILIDADE05-10-2016
198ANM: 896291/2014 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC05-10-2016
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