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Dados Atualizados em: 27-07-2026

Requerimento:896293/2014
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:JOSE ANTONIO TEIXEIRA LIMA
Substância:AREIA
Area:50,00 ha
Municipio:ITAPEMIRIM
Estado:ES
Processo OriginalMetodo
891551/1994Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
896050/2023Cessão Parcial

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO20-03-2026
1371LICEN/RECURSO PROTOC08-10-2025
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198ANM: 891551/1994 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC21-07-2014
236ANM: 891551/1994 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC27-06-2014
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