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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:896297/2011
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:ROMILDO PAULO SILVA NETO
Substância:GRANITO
Area:36,42 ha
Municipio:PRESIDENTE KENNEDY
Estado:ES
Processo OriginalMetodo
896135/2010Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2076REQ LICEN/OPÇÃO REGIME EXIGÊNCIA PUBL27-05-2026
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC22-05-2023
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198ANM: 896135/2010 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC08-06-2011
290ANM: 896135/2010 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL PROTOC08-06-2011
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545ANM: 896609/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC29-04-2010
236ANM: 896609/2008 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC06-04-2010
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