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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:896346/2013
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:LUCIANO MOREIRA ROCHA
Substância:AREIA
Area:10,94 ha
Municipio:ARACRUZ
Estado:ES
Processo OriginalMetodo
896335/2000Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL18-02-2014
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC22-11-2013
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1986ANM: 896335/2000 : REQ LAV/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC20-08-2013
336ANM: 896335/2000 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC27-02-2012
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