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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:896403/2011
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Apto para Disponibilidade
Responsável Técnico:LUCIANO MOREIRA ROCHA
Substância:AREIA
Area:46,22 ha
Municipio:BREJETUBA
Estado:ES
Processo OriginalMetodo
896274/2009Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2275APTO DISP/ÁREA APTA PARA DISPONIBILIDADE27-09-2021
744LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA INDEFERIDA PUBL19-02-2018
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198ANM: 896274/2009 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC22-07-2011
214ANM: 896274/2009 : AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC24-05-2011
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