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Dados Atualizados em: 27-07-2026

Requerimento:896415/2014
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:GUSTAVO DO PRADO SIQUEIRA
Substância:AREIA
Area:50,00 ha
Municipio:MARECHAL FLORIANO
Estado:ES
Processo OriginalMetodo
896186/2003Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1147REQ LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL16-03-2022
1165REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA NEGADA PUBL16-03-2022
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198ANM: 896186/2003 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC21-08-2014
282ANM: 896186/2003 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA23-04-2014
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