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Dados Atualizados em: 27-07-2026

Requerimento:896440/2013
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:NEUMAR JOSE RODRIGUES
Substância:GRANITO
Area:49,81 ha
Municipio:ARACRUZ
Estado:ES
Processo OriginalMetodo
896054/1999Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC07-10-2014
1281REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PORT 266/2008 PUBL16-09-2014
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198ANM: 896054/1999 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC14-10-2013
250ANM: 896054/1999 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBL27-09-2013
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