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Dados Atualizados em: 11-09-2026

Requerimento:896457/2014
NUP:48420.896457/2014-01
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:José Osvanio de Souza
Responsável Técnico:JOSE ANTONIO TEIXEIRA LIMA
Substância:AREIA
Area:13,46 ha
Municipio:GUAÇUÍ, VARRE-SAI
Estado:ES, RJ
Processo OriginalMetodo
896558/2013Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1147REQ LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL29-06-2015
783REQ LICEN/DESISTÊNCIA REQU LICENCIAMENTO HOMOLOGADA PUBL29-06-2015
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198ANM: 896558/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC09-09-2014
209ANM: 896558/2013 : AUT PESQ/INÍCIO DE PESQUISA COMUNICADO PROTOC29-07-2014
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