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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:896465/2010
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:Paulo Cesar de Oliveira
Responsável Técnico:JOSE ANTONIO TEIXEIRA LIMA
Substância:AREIA
Area:24,40 ha
Municipio:CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Estado:ES
Processo OriginalMetodo
896843/2008Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1282REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PORT 266/2008 PUBL13-05-2013
1147REQ LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL13-05-2013
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198ANM: 896843/2008 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC27-10-2010
645ANM: 896843/2008 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-REL PESQ NÃO ENTR30-08-2010
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