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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:896685/2009
NUP:48420.896685/2009-14
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:EVALCIR JOSE DE PALMA - EPP
Responsável Técnico:LEILA ISSA VILACA
Substância:AREIA
Area:44,01 ha
Municipio:SÃO MATEUS
Estado:ES
Processo OriginalMetodo
896804/2008Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2275APTO DISP/ÁREA APTA PARA DISPONIBILIDADE14-09-2026
2653DISPONIB/EDITAL DISPONIBILIDADE CANCELADO17-02-2023
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198ANM: 896804/2008 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC14-08-2009
264ANM: 896804/2008 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO31-07-2009
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545ANM: 896809/2006 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC16-10-2008
264ANM: 896809/2006 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO23-07-2008
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