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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:896689/2011
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:MINERACAO PINGA FOGO LTDA
Responsável Técnico:JOSE ANDERSON PERIM CAMPOREZ
Substância:AREIA
Area:9,06 ha
Municipio:AFONSO CLÁUDIO
Estado:ES
Processo OriginalMetodo
896936/2009Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS17-11-2017
784LICEN/RENÚNCIA LICENCIAMENTO HOMOLOGADA PUBL09-10-2017
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198ANM: 896936/2009 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC24-11-2011
282ANM: 896936/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA18-10-2011
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