A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe confere no art. 10 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º. Nomear Aline Fernandes das Chagas para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente de Gestão de Pessoas, Código
CGE II.
Art. 2º. Designar Ronaldo Mossmann, matrícula SIAPE nº 453180, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente Regional no
Estado do Rio Grande do Sul, Código CCT V.
Art. 3º. Designar Thyago de Sousa Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1809897, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Núcleo de
Administração da Gerência Regional no Estado do Maranhão, Código CCT II.
Art. 4º. Designar Lucilene Mendonça Silva, matrícula SIAPE nº 454244, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Setor de
Execução Orçamentária e Financeira da Gerência Regional no Estado do Maranhão, Código CCT I.
Art. 5º. Designar Wagner da Silva Siqueira, matrícula SIAPE nº 1535153, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Núcleo de
Pesquisa e Fiscalização do Aproveitamento Mineral da Gerência Regional no Estado do Maranhão, Código CCT II.
Art. 6º. Designar Carlos Eugênio Soares Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1812354, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do
Núcleo de Arrecadação e CFEM da Gerência Regional no Estado do Maranhão, Código CCT II.
Art. 7º. Designar Jarlen Fernandes Nascimento, matrícula SIAPE nº 1813592, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do
Núcleo de Administração da Gerência Regional no Estado do Piauí, Código CCT II.
Art. 8º. Designar Thais Moraes Melo, matrícula SIAPE nº 1560961, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Setor de
Execução Orçamentária e Financeira da Gerência Regional no Estado do Piauí, Código CCT I.
Art. 9º. Designar Antonio Sânzio Ávila Cavalcante, matrícula SIAPE nº 1708892, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do
Núcleo de Pesquisa e Fiscalização do Aproveitamento Mineral da Gerência Regional no Estado do Piauí, Código CCT II.
Art. 10. Designar Júlio Cesar da Silva Veras, matrícula SIAPE nº 1490140, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Núcleo
de Arrecadação e CFEM da Gerência Regional no Estado do Piauí, Código CCT II.
Art. 11. Designar Valdir Junior dos Santos, matrícula SIAPE nº 1945872, para exercer o encargo de substituto eventual do
Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas, Código CCT V, em seus afastamentos e
impedimentos regulamentares.
Art. 12. Designar Heber Antunes de Camargo, matrícula SIAPE nº 18134793, para exercer o encargo de substituto eventual do
Chefe da Divisão de Aposentados e Pensionistas, da Coordenação de Gestão das Informações Funcionais, da Superintendência de
Gestão de Pessoas, Código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares.
Art. 13. Designar Joanes Silvestre da Cruz, matricula SIAPE nº 8203051, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Unidade
Avançada em Poços de Caldas/MG, Código CCT IV.
Art. 14. Designar Renan Coutinho Guimarães, matricula SIAPE nº 1930349, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe
da Unidade Avançada de Poços de Caldas/MG, Código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares.
Art. 15. Designar Gentil Félix Viana Júnior, matrícula SIAPE nº 1494890, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Assessor
Técnico da Gerência Regional no Estado de Minas Gerais, Código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares.
Art. 16. Dispensar a pedido, Giovane Aparecido Costa, matrícula SIAPE nº 18127142, do encargo de Substituto Eventual do Chefe
do Setor de Controle e Registro da Gerência Regional no Estado de Minas Gerais, Código CCT I.
Art. 17. Designar Ana Lucia Desenzi Gesicki, matrícula SIAPE nº 1529836, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Divisão
de Pesquisa e Recursos Minerais da Gerência Regional no Estado de São Paulo, Código CCT IV.
Art. 18. Designar Ana Lucia Dezensi Gesicki, matrícula SIAPE nº 1529836, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Gerente
Regional da Gerência Regional no Estado de São Paulo, Código CGE IV, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares.
Art. 19. Designar Ana Cristina Magalhães Sztejnsznajd, matrícula SIAPE nº 1530641, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe
da Divisão de Arrecadação e CFEM da Gerência Regional no Estado de São Paulo, Código CCT IV.
Art. 20. Designar Ricardo Deguti de Barros Silva, matrícula SIAPE nº 1531405, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da
Divisão de Fiscalização do Aproveitamento Mineral da Gerência Regional no Estado de São Paulo, Código CCT IV.
Art. 21. Designar José Mauricio Viveiros de Freitas, matrícula SIAPE nº 452164, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da
Divisão de Administração da Gerência Regional no Estado de São Paulo, Código CCT IV.
Art. 22. Designar Carlos Alberto Dieter, matrícula SIAPE nº 1553842, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Serviço de
Administração da Gerência Regional no Estado do Paraná, Código CCT III.
Art. 23. Designar Edmar Nascimento de Oliveira Junior, matrícula SIAPE nº 1810466, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe
do Setor de Logística do Serviço de Administração da Gerência Regional no Estado do Paraná, Código CCT I.
Art. 24. Designar Edinelson Tadeu Mendes, matrícula SIAPE nº 453252, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Serviço de
Pesquisa e Recursos Minerais da Gerência Regional no Estado do Paraná, Código CCT III.
Art. 25. Designar Renata de Paula Xavier Moro, matrícula SIAPE nº 1337688, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do
Serviço de Fiscalização do Aproveitamento Mineral da Gerência Regional no Estado do Paraná, Código CCT III.
Art. 26. Designar Fernando Antonio Guimarães Martins, matrícula SIAPE nº 1530570, para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Gerente Regional da Gerência Regional no Estado do Paraná, Código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares.
Art. 27. Designar Edmar Nascimento de Oliveira Junior, matrícula SIAPE nº 1810466, para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Chefe do Serviço de Administração da Gerência Regional no Estado do Paraná, Código CCT III, em seus afastamentos e
impedimentos regulamentares.
Art. 28. Designar Jefferson Thiago de Godoi, matrícula SIAPE nº 1532480, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe
do Serviço de Pesquisa e Recursos Minerais da Gerência Regional no Estado do Paraná, Código CCT III, em seus afastamentos e
impedimentos regulamentares.
Art. 29. Designar Ronaldo Moyle Baêta, matrícula SIAPE nº 1531165, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Serviço de Fiscalização do Aproveitamento Mineral da Gerência Regional no Estado do Paraná, Código CCT III, em seus afastamentos e
impedimentos regulamentares.
Art. 30. Nomear Firmino Moraes Sant Anna para exercero Cargo Comissionado de Assessor da Diretoria Colegiada, Código CA II.
Art. 31. Designar Thyago de Sousa Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1809897, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Gerente
Regional no Estado do Maranhão, Código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares.
Art. 32. Dispensar Cicero Rodrigues de Souza Neto, matrícula SIAPE nº 452973, do Cargo Comissionado de Chefe do Núcleo de
Patrimônio e Almoxarifado da Divisão de Recursos Logísticos da Superintendência de Administração, Código CCT II.
Art. 33. Designar Juliana de Castro Formiga, matrícula SIAPE nº 1800621, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Núcleo
de Patrimônio e Almoxarifado da Divisão de Recursos Logísticos da Superintendência de Administração, Código CCT II.
Art. 34. Designar Erasmo Dellys Medeiros Bezerra, matrícula SIAPE nº 1528092, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe do Núcleo de Administração da Gerência Regional no Estado do Maranhão, Código CCT II, em seus afastamentos e impedimentos
regulamentares.
Art. 35. Designar Denilson Santos Matos, matrícula SIAPE nº 1823368, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Setor de Execução Orçamentária e Financeira, do Núcleo de Administração da Gerência Regional no Estado do Maranhão, Código CCT I,
em seus afastamentos e impedimentos regulamentares.
Art. 36. Designar Josué Ulisses Câmara de Melo, matrícula SIAPE nº 1574868, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe do Núcleo de Pesquisa e fiscalização do Aproveitamento Mineral da Gerência Regional no Estado do Maranhão, Código CCT II, em
seus afastamentos e impedimentos regulamentares.
Art. 37. Designar Vilma Soraia Vieira Lima, matrícula SIAPE nº 455298, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Núcleo de Arrecadação e CFEM da Gerência Regional no Estado do Maranhão, Código CCT II, em seus afastamentos e impedimentos
regulamentares.
Art. 38. Designar Maria Roxane Penchel, matrícula SIAPE nº 453257, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Setor de
Logística da Divisão de Administração da Gerência Regional no Estado de São Paulo, Código CCT I.
Art. 39. Designar Armando Tadayuki Miyashita, matrícula SIAPE nº 1553829, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Setor
de Execução Orçamentária da Divisão de Administração da Gerência Regional no Estado de São Paulo, Código CCT I.
Art. 40. Designar Jorge Massena da Silva, matrícula SIAPE nº 1111815, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Serviço de
Administração da Gerência Regional no Estado do Mato Grosso do Sul, Código CCT III.
Art. 41. Designar Lívia Miyuki Koga, matrícula SIAPE nº 1807923, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço
de Administração da Gerência Regional no Estado do Mato Grosso do Sul, Código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos
regulamentares.
Art. 42. Designar Lívia Miyuki Koga Tavares, matrícula SIAPE nº 1807923, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Setor de
Execução Orçamentária e Financeira do Serviço de Administração da Gerência Regional no Estado do Mato Grosso do Sul, Código CCT I.
Art. 43. Designar Jorge Massena da Silva, matrícula SIAPE nº 1111815, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do
Setor de Execução Orçamentária e Financeira do Serviço de Administração da Gerência Regional no Estado do Mato Grosso do Sul,
Código CCT I, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares.
Art. 44. Designar Reinan Bispo Sobral, matrícula SIAPE nº 1318195, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Serviço de
Pesquisa e Recursos Minerais da Gerência Regional no Estado do Mato Grosso do Sul, Código CCT III.
Art. 45. Designar Antonio José Ribeiro Nunes, matrícula SIAPE nº 1529915, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe
do Serviço de Pesquisa e Recursos Minerais da Gerência Regional no Estado do Mato Grosso do Sul, Código CCT III, em seus
afastamentos e impedimentos regulamentares.
Art. 46. Designar Luis Claudio de Sousa, matrícula SIAPE nº 1529965, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Serviço de
Fiscalização do Aproveitamento Mineral da Gerência Regional no Estado do Mato Grosso do Sul, Código CCT III.
Art. 47. Designar Patrick Schaldach, matrícula SIAPE nº 1529976, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Serviço de Fiscalização do Aproveitamento Mineral da Gerência Regional no Estado do Mato Grosso do Sul, Código CCT III, em seus
afastamentos e impedimentos regulamentares.
Art. 48. Designar Alberto Cálgaro Zucareli, matrícula SIAPE nº 1807848, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Serviço de
Arrecadação e CFEM da Gerência Regional no Estado do Mato Grosso do Sul, Código CCT III.
Art. 49. Designar Fernanda de Sá Rocha, matrícula SIAPE nº 1535589, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Serviço de Arrecadação e CFEM da Gerência Regional no Estado do Mato Grosso do Sul, Código CCT III, em seus afastamentos e
impedimentos regulamentares.
Art. 50. Designar Paulo Ribeiro de Santana, matrícula SIAPE nº 452948, para exercer o Cargo Comissionado de Ouvidor, Código CGE
II.
Art. 51. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Diretor-Geral da ANM
D.O.U., 26/12/2018 - Seção 2
RET., 02/01/2019 - Seção 2
Este texto não substitui a Publicação Oficial.