RETIFICAÇÃOMINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAAGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
Na Resolução ANM Nº 208, de 12 de junho de 2025, publicada no DOU de 13/06/2025, Seção 1, página 119, na identificação, aponha-se por ter sido omitido, o título:
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO.
(P/Codou)
D.O.U., 16/06/2025 - Seção 1
Este texto não substitui a Publicação Oficial.