RETIFICAÇÃOMINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAAGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
Na Resolução 178/2024, publicada no DOU de 09/09/2024, página 65, seção I,
onde se lê:
'' O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO'';
leia-se:
'' O DIRETOR ROGER ROMÃO CABRAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO''
D.O.U., 10/09/2024 - Seção 1
Este texto não substitui a Publicação Oficial.