RETIFICAÇÃOMINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAAGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
Na Resolução ANM nº 139, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2023, Seção 1, página 76, que "altera o vencimento da Taxa Anual por Hectare (TAH) referente aos alvarás de pesquisa com fato gerador ocorrido no primeiro semestre de 2023",
onde se lê:
"30 de setembro de 2023",
leia-se:
"29 de setembro de 2023".
D.O.U., 18/09/2023 - Seção 1
Este texto não substitui a Publicação Oficial.