Relação nº 120/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
874.497/2011-MMG MINERAÇÃO MANANCIAL GROUP LTDA ME (Tornado sem efeito pelo Despacho sem Número 16102023/2023/SFI/ANM/MME)
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
870.672/2011-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEOLOGIA LTDA
870.509/2020-PGC GESTAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI
870.508/2020-PGC GESTAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI
Defere pedido de reconsideração(262)
872.579/2015-MINERADORA UBAX LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
872.579/2015-MINERADORA UBAX LTDA-OF. N°495/2020
871.578/2019-MARIVALDO ALVES DIAS-OF. N°521/2020
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
872.108/2016-MINERACAO MAGNAGO LTDA-CAMPO FORMOSO/BA,
JAGUARARI/BA - Guia n° 30/2020-16.000t-Quartzito- Duração da Guia:02 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
872.737/2010-BRASIL GRAFITE MINERAÇÃO LTDA-ITABELA/BA - Guia n° 35/2020-5.000t-Grafita- Duração da Guia:03 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
871.234/2017-RAFAEL HOISEL MALAGUTI-ALVARÁ N°7835/2017
871.011/2017-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-ALVARÁ N°7823/2017
871.007/2017-BRASIL NORTE TRADING EIRELI-ALVARÁ N°7822/2017
870.772/2017-SILA FLORESTAMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°7595/2017
870.641/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-ALVARÁ N°7073/2017
871.006/2017-BRASIL NORTE TRADING EIRELI-ALVARÁ N°7821/2017
871.340/2017-MINERACAO CARAIBA S/A-ALVARÁ N°8319/2017
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
870.677/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°8176/2018
870.508/2018-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7730/2018
871.799/2016-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A-ALVARÁ N°8154/2018
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
871.018/2017-SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-ALVARÁ N°8159/2018
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
870.820/2017-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- Área de 996,55ha para 597,99ha- Quartzito-Sento Sé/BA
870.789/2017-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- Área de 585,68 ha para 422,58 ha- Quartzito-Sento Sé/BA
870.649/2017-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- Área de 873,89 ha para 609,1 ha-Quartzito-Oliveira dos Brejinhos/BA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
870.850/2020-PEDREIRA TOPBRITAS LTDA -Alvará N°3770/2020
871.333/1987-INDÚSTRIAS DE MÁRMORES CAVALIERE LTDA -Alvará N°223/1995
870.673/1988-PEVAL S.A. -Alvará N°1696/1992
870.677/1988-PEVAL S.A. -Alvará N°1697/1992
870.711/1990-NACIONAL DE GRAFITE LTDA -Alvará N°3138/1994
871.078/1992-DIAMANTE BRASIL LTDA. -Alvará N°1155/1996
871.086/1992-DIAMANTE BRASIL LTDA. -Alvará N°1162/1996
871.418/2013-DALA GRANITO COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA -Alvará N°9285/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
872.644/2016-MINERAÇÃO ITAGRAN LTDA- Cessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°2990/2017
871.578/2019-MARIVALDO ALVES DIAS- Cessionário:UNISTONES MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 36.540.304/0001-99- Alvará n°4154/2020
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
870.392/2016-FERREIRA GONÇALVES REPRESENTAÇÕES E PATRIMÔNIO LTDA-OF.N°514/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
871.365/2020-J CESAR JUNIOR CONSTRUCOES-OF. N°108/2020
871.333/2020-MINERAÇÃO BLACK STONE LTDA ME.-OF. N°105/2020
871.329/2020-J CESAR JUNIOR CONSTRUCOES-OF. N°104/2020
872.629/2013-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA-OF.N°520/2020
870.590/2020-SERGIO MURILO SANTOS FREITAS-OF. N°519/2020
870.016/2020-LAZULI MINERADORA LTDA-OF. N°76/2020/CAREAS - BA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
871.190/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
872.521/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.
870.679/2014-EUGENIO RAIMUNDO NASCIMENTO ME
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO
Gerente
D.O.U., 31/12/2020 - Seção 1
Este texto não substitui a Publicação Oficial.
