Relação nº 65/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
10076/2023-896.014/2023-E. C. SMIDER COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-
10077/2023-896.168/2023-MARIA EMILIA DAVID DA SILVA-
10078/2023-896.173/2023-MATTAR EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA-
10075/2023-896.040/2022-JANDIR FRAGA-
10079/2023-896.178/2023-N JUNIOR BELIZARIO VARGAS SERVICOS DE TRANSPORTES E TERRAPLANAGENSO
GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
10080/2023-896.038/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA-
10082/2023-896.172/2023-EDNILSON CANICALI-
10081/2023-896.156/2023-CRISTINA BUENO GUIMARAES SOPELETTO
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
D.O.U., 26/12/2023 - Seção 1
Este texto não substitui a Publicação Oficial.
