Relação nº 60/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
9854/2023-896.187/2022-ILTON LOUVEM-
9855/2023-896.064/2023-TRADE STONE LTDA-
9858/2023-896.161/2023-TRILHOS CONSTRUCOES EIRELI-
9857/2023-896.116/2023-MINERACAO PAUMAR LTDA-
9856/2023-896.114/2023-MINERACAO PAUMAR LTDAO
GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
9859/2023-896.102/2023-MAR AZUL BIOTECNOLOGIA LTDA-
9860/2023-896.103/2023-MAR AZUL BIOTECNOLOGIA LTDA-
9861/2023-896.125/2023-MINERACAO THOMAZINI LTDA
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
D.O.U., 15/12/2023 - Seção 1
Este texto não substitui a Publicação Oficial.
