DESPACHOMINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAAGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃOGERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Relação nº 63/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 577/2023, de 8 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 896.178/2005 - Titular FM MINERACAO LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
D.O.U., 11/12/2023 - Seção 1
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