Relação nº 30/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.414/1987-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.- Área de 1.000 ha para 429,40 ha-GRANITO-NOVA VENÉCIA/ES
896.711/2009-HÉLIO CARLOS MACHADO- Área de 651,94 para 42,42-AREIAItapemirim/ ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.379/2004-GRAN CENTER LTDA ME-OF. N°3.054/2015-DNPM/ES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.540/2004-NÚBIA BUZATTI PAIXÃO- Cessionário:PORTO CENTRAL COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO S.A.- CPF ou CNPJ 20.391.326/0001-02- Alvará n°11.795/2005
896.379/2004-GRAN CENTER LTDA ME- Cessionário:FMG MÁRMORES E GRANITOS EIRELI- CPF ou CNPJ 03.325.534/0001-86- Alvará n°9.946/2005
896.022/2020-BIANCOGRES CERAMICA S/A- Cessionário:JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA- CPF ou CNPJ 04.548.187/0001-13- Alvará n°3.275/2020
896.075/2017-IRMAOS CAFFEU SHOPPING AGRICOLA E AREIA LTDACessionário: SS INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.- CPF ou CNPJ 21.827.600/0001-06- Alvará n°7.860/2017
896.686/2009-J. SIMONASSI S.A- Cessionário:ARGIZA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA- CPF ou CNPJ 34.611.252/0001-79- Alvará n°14.364/2009
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
896.068/2019-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
896.068/2019-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.297/2009-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA. - ME.-OF. N°358/2020/SEREMES/ GER-ES
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.155/2004-R. C. FARDIN - PEDRAS EIRELI
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
896.273/2015-CAMILO HEMERLY SIMONELLI-Granito-Vila Pavão e Nova Venécia/Espírito Santo
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
896.056/2019-LAZULI MINERADORA LTDA- Alvará n°5690/2019 - Cessionario:896082/2020-DEIVID SANTOS GOMES- CPF ou CNPJ 105.619.637-89
Fase de Concessão de Lavra
Comunicação sobre a retificação de área - (item 25.1 da IN 01/1983) - prazo 30 dias para contestação(2188)
004.063/1965-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA
818.555/1971-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA .
805.179/1977-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.
890.196/1981-EMBRAMAR EMPRESA BRASILEIRA DE MÁRMORES LTDA. EPP
890.203/1981-SULCAMAR SUL CAPIXABA DE MÁRMORES LTDA. EPP
890.204/1981-ARGOS MINERAÇÃO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.532/2007-BLACK BRAZIL MINERAÇÃO EIRELLI EPP-OF. N°348/2020-SEFAMGER/ ES
896.005/2003-MINERAÇÃO ITAMIGOS EIRELI-OF. N°364/2020/SEREM-ES/GER-ES
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)
890.112/1984-GRANITOS MATATIAS LTDA.- Início:07/10/2020- Término:07/10/2022
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina o cancelamento da Guia de utilização(2238)
896.037/2017-BIBOM MINERAÇÃO LTDA ME- Guia de Utilização N°22/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/ES/2020
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
896.037/2017-BIBOM MINERAÇÃO LTDA ME-BAIXO GUANDU/ES - Guia n° 28/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Duração da Guia: ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
896.037/2017-BIBOM MINERAÇÃO LTDA ME-BAIXO GUANDU/ES - Guia n° 28/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Duração da Guia: ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
896.403/2008-SAYONARA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME. - Registro de Licença N° 029/2008 - Publicado no DOU de 15/08/2008
896.404/2008-SAYONARA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME. - Registro de Licença N° 031/2008 - Publicado no DOU de 15/08/2008
Nega provimento a defesa apresentada(1193)
896.403/2008-SAYONARA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.018/2006-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°339/2020- SEFAM-GER/ES
896.162/1998-GRANLATINA GRANITOS E MÁRMORES DE BRASIL LTDA ME-OF.N°339/2020-SEREM-GER/ES
896.476/2013-TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF.N°345/2020-SEFAM-GER/ES
890.079/1984-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA ME.-OF. N°346/2020- SEFAM-GER/ES
896.245/2016-BELLY GRANITOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME-OF.N°352/2020-SEFAM-GER/ES
896.134/2000-MINERAÇÃO GRANOV LTDA EPP-OF. N°353 e 354/2020/SEFAM - ES/GER-ES
890.150/1979-VIGRAMAR STONE MARMORES E GRANITOS EIRELI ME-OF.N°355/2020/SEFAM - ES/GER-ES
896.486/1998-MINERAÇÃO GRANOV LTDA EPP-OF. N°356/2020/SEFAM - ES/GER-ES
896.513/2003-CERÂMICA ITAPEMIRIM LTDA.-OF. N°357/2020/SEFAM - ES/GERES
896.581/2010-ECO-QUIMICA RECURSOS NATURAIS E FOMENTO LTDA.-OF.N°359/2020/SEREM-ES/GER-ES
890.250/1989-ATHENAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°362/2020/SEFAM - ES/GER-ES
896.171/2013-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°366/2020/SEFAMES/ GER-ES
896.450/1998-EMERICK STONES LTDA EPP-OF. N°362/2020/SEREM-ES/GER-ES
896.580/2013-GRANIT DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°365/2020/SEREMES/ GER-ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
896.018/2006-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°340/2020- SEFAM-GER/ES
890.079/1984-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA ME.-OF. N°347/2020- SEFAM-GER/ES
896.513/2003-CERÂMICA ITAPEMIRIM LTDA.-OF. N°358/2020/SEFAM - ES/GERES
890.189/1992-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°364/2020/SEFAM - ES/GER-ES Despacho publicado(356)
896.476/2013-TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-
Concede prorrogação para requerer a lavra pelo prazo de 1 (um) ano a contar da data retroativa de 20/04/2017.
896.215/2003-MINERA BR GRANITOS LTDA ME-APROVO Relatório de Pesquisa Complementar - Granito- processo 896.215/2003 - Minera Br Granitos Ltda - Me- Nova Venécia -ES
896.918/1995-FÊNIX MINERAÇÃO LTDA ME-"ACATO E ADOTO por não conhecer a juntada número: 48420.006815/2014-91 protocolizada em 21/10/2014" (Tornado sem efeito pelo Despacho sem Número 16112023/2023/GER-ES/ANM/MME)
896.061/2005-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.-Retifica Despacho Publicado. Data da publicação do Despacho: 04/11/2014. N° da Relação: 183/2014. Seção no DOU: 1. Página no DOU: 131. Texto publicado com erro e texto retificado: altera reservas medida de granito e argila consignadas na aprovação do Relatório de Pesquisa Complementar
Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2190)
890.361/1986-M. M. EXTRAÇÃO LTDA
896.086/2005-BRICAL BRITAS E CALCÁRIOS LTDA.
806.918/1977-SS3 MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
890.134/1979-SS3 MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
890.221/1988-MINACOR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.857/03/20ºDS/DNPM-60 (sessenta) dias
890.081/1984-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA ME.-OF. N°930/2010
Superintendência do DNPM-ES-60 (sessenta) dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
896.007/2020-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-Registro de Licença N° 16/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em INDETERMINADO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
896.062/2020-MINERAÇÃO MATTAR EIRELI
896.043/2020-GRANCOSTA GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA ME
VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA
Gerente
D.O.U., 14/10/2020 - Seção 1
Este texto não substitui a Publicação Oficial.
