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DAP nº 19072018/2018 (GER-ES/ANM/MME)

Vigente GER-ES/ANM/MME ESPÍRITO SANTO Publicação: 19/07/2018 (DOU) fonte original ↗ Assinado por: RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

DESPACHOMINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIADEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERALSUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTORELAÇÃO Nº 99/2018/ES

Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
896.168/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO S A
896.004/2010-VILLA RICA MINERAÇÃO S A
896.425/2013-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA (Tornado sem efeito pelo Despacho sem Número 8032024/2024/SOT/ANM/MME)
896.076/2015-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.
896.101/2015-MARCOS ANTÔNIO DE PAIVA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)
896.168/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF.N°2.234/2017-DNPM/ES
896.004/2010-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF.N°1.980/2017-DNPM/ES
896.425/2013-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-OF.N°3.578/2013-DNPM/ES
896.076/2015-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.-OF.N°2.640/2015-DNPM/ES
896.101/2015-MARCOS ANTÔNIO DE PAIVA-OF.N°2.091/2015-DNPM/ES
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
896.114/2015-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP..
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.140/2014-ROSANA GUIDONI MARGONCessionário: CERÂMICA IMPERIAL LTDA EPP- CPF ou CNPJ 27.357.433/0001-55- Alvará n°Parte do alvará 1.857/2012
896.078/2016-GELIO FURTADO MANSKECessionário: ROCHA VITÓRIA MINERAÇÃO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 26.191.622/0001-38- Alvará n°8.669/2016
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.588/2014-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA Área de 963,77 ha para 550,10 ha-ARGILA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
896.424/2013-JV ORTELAN PARCEIRO DISTRIBUIDORA ME-AI N°0218/2018-DNPM/ES
896.589/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°0237/2018-DNPM/ES
896.591/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°0236/2018-DNPM/ES
896.593/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°0228/2018-DNPM/ES
896.595/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°0231/2018-DNPM/ES
896.596/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°0235/2018-DNPM/ES
896.597/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°0234/2018-DNPM/ES
896.600/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°0233/2018-DNPM/ES
896.601/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°0232/2018-DNPM/ES
896.602/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°0238/2018-DNPM/ES
896.606/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°0230/2018-DNPM/ES
896.610/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°0229/2018-DNPM/ES
896.264/2014-J. RUFINO ME-AI N°0219/2018-DNPM/ES
896.419/2014-ANTÔNIO DANIEL FASSARELLA-AI N°0226/2018-DNPM/ES
896.463/2014-ENRICO TONIATO-AI N°0227/2018- DNPM/ES
896.352/2015-ULTRAMAR MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-AI N°0239/2018-DNPM/ES
896.363/2015-REINALDO MIGUEL TIMÓTEO-AI N°0220/2018-DNPM/ES
896.365/2015-REINALDO MIGUEL TIMÓTEO-AI N°0221/2018-DNPM/ES
896.369/2015-CONTRACTOR ENGENHARIA LTDA-AI N°0222/2018-DNPM/ES
896.372/2015-JM TRANSPORTE DE CARGAS E COMÉRCIO LTDA ME-AI N°0240/2018-DNPM/ES
896.376/2015-CURRAIS BRASIL PREMOLDADOS LTDA-AI N°0223/2018-DNPM/ES
896.377/2015-ROMA GRANITE & MARBLE BRASIL LTDA ME-AI N°0224/2018-DNPM/ES
896.391/2015-LAUER GRANITOS EIRELI ME-AI N°0225/2018-DNPM/ES
Declara a caducidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)(650)
896.433/2001-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(1362)
896.059/2012-CONSTRUTORA COLOMBI LTDA. EPP.- Alvará n°6.874/2012 - Cessionario:896.569/2013-CIPREM CIMENTO E PREMOLDADOS LTDA ME- CNPJ 05.343.456/0001-78
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
896.114/2015-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP..
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.603/1994-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°1.305/2018-DNPM/ES
896.443/2003-MINERAÇÃO ITA BRANCA LTDA-OF.N°1.261/2018-DNPM/ES
896.327/2006-GRANAL MINERAÇÃO LTDA-OF.N°1.254/2018-DNPM/ES
896.776/2006-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°1.245/2018-DNPM/ES
896.777/2006-MINERAÇÃO UBATUBA LTDA-OF.N°1.244/2018-DNPM/ES
896.778/2006-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°1.246/2018-DNPM/ES
896.294/2013-OLARIA PERIM EIRELI ME-OF.N°1.270/2018-DNPM/ES
896.026/2017-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF.N°1.306/2018-DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
896.495/2013-MINERAÇÃO FALCHETTO LTDA - MEOF.N°1.300/2018-DNPM/ES
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada(476)
896.565/2002-COMPERMAC GRANITOS LTDA. ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
896.173/2017-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP..- Registro de Licença N° 09/2018 - Vencimento em Indeterminado
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
896.531/2012-CERÂMICA ALTOÉ MUSSI LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
896.072/2015-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF.N°1.278/2018-DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
896.025/2015-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1.267/2018-DNPM/ES
896.199/2017-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME-OF.N°1.263/2018-DNPM/ES
896.200/2017-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME-OF.N°1.264/2018-DNPM/ES
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
896.376/2012-JOSIMAR GUIMARÃES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124)
896.450/2010-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA-OF.N°1.549/2016-DNPM/ES
896.297/2011-MINERAÇÃO KENNEDY LTDA.-OF.N°1.437/2017-DNPM/ES
Fase de Licenciamento
Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1709)
896.176/2010-AREIAL RIO PRETO LTDA ME- AI N°001/2013-DNPM/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Superintendente
D.O.U., 19/07/2018 - Seção 1
Este texto não substitui a Publicação Oficial.