Relação 143/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.308/2011-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2045/2014-DNPM/ES
896.086/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°2064/2014-DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.650/1995-FRANCA & CARDOSO LTDA. ME.-OF. N°2049/2014-DNPM/ES
896.712/2009-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.-OF. N°1970/2014-SR/DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.108/2002-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.-OF. N°2084/2014-DNPM/ES
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.191/2011-MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA ME
896.194/2011-JOSÉ PAGOTTO LOPES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.213/2014-JEFFERSON ARAÚJO-OF. N°1772/2014-DNPM/ES
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
896.352/2014-CLOVES DA COSTA PESSOA
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
896.071/2010-JULIANA PETERLE DE NADAI-Alvará N°11462/2010
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
896.352/2014-CLOVES DA COSTA PESSOA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.921/2007-ALTAIR E MENDONÇA ME.-OF. N°2035/2014-SR/DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.886/1995-WILSON MANUEL DE FREITAS FILHO-OF. N°2068/2014-DNPM/ES
896.918/1995-FÊNIX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1918/2014-DNPM/ES
897.005/1995-THOR NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°1963/2014-DNPM/ES
897.005/1995-THOR NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°1962/2014-DNPM/ES
896.405/2001-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.-OF. N°2021/2014-DNPM/ES
896.553/2005-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°2050/2014-DNPM/ES
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
890.535/1990-F&S MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0756/2012-DNPM/ES e 0757/2012-DNPM/ES
896.269/2002-MINERAÇAO MACHADO LTDA-OF. N°0095/2014-DNPM/ES (Tornado sem efeito pelo Despacho sem Número 8022024/2024/ANM/MME)
Fase de Disponibilidade
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
896.133/2013-MINER BRASILE MINERAIS LTDA-Alvará N°9893/2013
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.364/1999-CERÃMICA SÃO ROQUE LTDA EPP
896.200/2011-A M GRANITOS DO BRASIL LTDA ME
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)
896.023/2006-Cloves da Costa Pessoa
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
896.023/2006-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA .
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
891.108/1989-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2078/2014-DNPM/ES
890.027/1992-MARMOLAQ MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA ME-OF. N°2033/2014-DNPM/ES
896.128/2002-NN EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME-OF. N°2036/2014-DNPM/ES
896.471/2002-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-OF. N°2012/2014-DNPM/ES
896.471/2002-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-OF. N°2011/2014-DNPM/ES
896.633/2003-CERÂMICA LIDER LTDA-OF. N°2104/2014-DNPM/ES
896.451/2013-D. R. GRANITOS LTDA-OF. N°1988/2014-DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
896.611/2003-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.-OF. N°2073/2014-DNPM/ES
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
896.028/2003-MINERAÇÃO RIO BAUNILHA LTDA-COLATINA/ES - Guia n° 0034/2014-16.000t/ano-GRANITO- Validade:19/08/2018
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.099/2008-TRISTÃO E JORDAIM LTDA-OF. N°2023/2014-SR/DNPM/ES
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
896.099/2008-TRISTÃO E JORDAIM LTDA -AI N°0079/2013
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
896.099/2008-TRISTÃO E JORDAIM LTDA-OF. N°2022/2014-SR/DNPM/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
GERENTE REGIONAL
D.O.U., 09/09/2014 - Seção 1
Este texto não substitui a Publicação Oficial.
