Relação 202/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Aceita defesa apresentada(241)
890.522/1991-PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.015/2004-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.-OF. N°2.310/2012 DNPM/ES
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
896.227/1996-DOUGLAS BRAGA LEAL DE ANDRADE.-OF. N°2.318/2012 DNPM/ES (Tornado sem efeito pelo Despacho sem Número 11032024/2024/ANM/MME)
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
896.930/2007-R ALAIN DE OLIVEIRA ME
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.227/1996-DOUGLAS BRAGA LEAL DE ANDRADE. (Tornado sem efeito pelo Despacho sem Número 11032024/2024/ANM/MME)
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
896.352/2005-ANTONIO MARCOS LIMA-AI N°0430/2012 DNPM/ES
896.601/2005-CEGIL EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-AI N°0429/2012 DNPM/ES
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
896.919/2006-GUMERCINDO NICOLI- AI N°806/2011 DNPM/ES
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.513/2003-CERÂMICA ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°2.458/2012 DNPM/ES
896.191/2007-MIRELLA DORNELAS MACHADO-OF. N°2.313/2012 DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.538/2005-IRMÃOS GOMES DA COSTA LTDA-OF. N°2.161/2012 DNPM/ES
Aceita defesa apresentada(809)
896.272/1997-GRANFIM MINERACAO LTDA. ME
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.568/2006-NEUSIMAR LOPES DA SILVA-OF. N°2.403/2012 DNPM/ES
896.570/2011-RODOAREIA TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°2.335/2012 DNPM/ES
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
890.156/1979-AMBOSS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 613/2012 DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.156/1979-AMBOSS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.336/2012 DNPM/ES
890.083/1980-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA-OF. N°2.316/2012 DNPM/ES
891.116/1989-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME.-OF. N°2.008/2012 DNPM/ES
891.116/1989-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME.-OF. N°2.008/2012 DNPM/ES
896.208/2004-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.309/2012 DNPM/ES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
896.577/2009-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS LTDA ME-OF. N°2.437/2012 DNPM/ES
896.063/2011-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS LTDA ME-OF. N°2.441/2012 DNPM/ES
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)
.896.699/2009-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS LTDA ME- NOT Nº2.439/2012 DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
896.908/2008-RENY GOMES DA SILVA-OF. N°2.457/2012 DNPM/ES
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
896.146/2007-ANTONIO JOSÉ MONTEIRO-AI N°888/2011 DNPM/ES
SAMANTA AUGUSTA SOUZA CRUZ
ESPECIALISTA EM RECURSOS MINERAIS
D.O.U., 16/11/2012 - Seção 1
Este texto não substitui a Publicação Oficial.
