Relação nº 187/2025
Fase de Concessão de Lavra
Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)
860.934/2005-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
861.172/1991-SEIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. Nº46205/2025
860.700/2000-COMERCIO E ENGARRAFAMENTO DE AGUA MINERAL SARA EIRELI-OF. Nº46201/2025, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)
861.172/1991-SEIVA MINERAÇÃO LTDA- Decisão nº 556/2025 - I - FONTE ARAPONGAS. Processo ANM 27206.861172/1991-69. Concessionária: Seiva Mineração Ltda. CNPJ: 37.140.761/0001-59. Portaria de Lavra nº 269 - DOU de 13/08/1993. Local da fonte: Gleba 02 Lote 151. PICAG-Brazlândia. CEP: 72425-145. Brasília. Distrito Federal. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,22 - Temperatura da água na fonte: 22,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 9,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 14,44. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 4,99 - Silício: 4,731* - Cálcio: 0,736 - Magnésio: 0,495 - Sulfato: 0,16 - Potássio: 0,105 - Cloreto: 0,08* - Nitrato: 0,03* - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 062/LAMIN/2024 de 30/04/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
861.256/2016-SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA
860.110/2002-BRITAGO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D.O.U., 03/12/2025 - Seção 1
Este texto não substitui a Publicação Oficial.
