DESPACHOMINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAAGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃOGERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
Relação nº 140/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "b" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276)
861.629/2009 - CALCILANDIA MINERACAO LTDA - ALVARÁ N° 10059/2023 - Calcilândia Mineração Ltda anos - Retifica o ALVARÁ N° 4048/2010, publicado no DOU de 14/05/2010
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
D.O.U., 26/12/2023 - Seção 1
Este texto não substitui a Publicação Oficial.