Relação nº 134/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
860.686/2022-MINERACAO E TRANSPORTE JM LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.326/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°40288/2023/DIOUT-GO/ANM
860.325/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°40285/2023/DIOUT-GO/ANM
860.333/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°40336/2023/DIOUT-GO/ANM
861.118/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°40340/2023/DIOUT-GO/ANM
860.332/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°40334/2023/DIOUT-GO/ANM
860.331/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°40331/2023/DIOUT-GO/ANM
860.330/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°40326/2023/DIOUT-GO/ANM
860.329/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°40319/2023/DIOUT-GO/ANM
860.011/2021-TRIANGULO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°40282/2023/DIOUT-GO/ANM
860.130/2010-COMPANHIA MUNICIPAL DE TURISMO E AGUAS TERMAIS - COMTAT-OF. N°42047/2023/DIOUT-GO/ANM
860.051/2021-TRIANGULO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°39275/2023/DIOUT-GO/ANM
860.009/2021-TRIANGULO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°39593/2023/DIOUT-GO/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
860.264/2012-RÔMULO BOECHAT LOPES RAIMONDI-OF. N°41085/2023/DIOUT-GO/ANM-60 dias
Despacho publicado(356)
860.264/2012-RÔMULO BOECHAT LOPES RAIMONDI-Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
861.380/2016-CALCARIO MARA ROSA LTDA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
860.713/2016-BRASIL MINERIOS S/A-OF. N°1559/2023/DIOUT-GO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
860.467/2023-ADRIANO JOSE DE MOURA SOUSA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
860.518/2023-MARIA DE OLIVEIRA CARDOSO-OF. N°39254/2023/DIOUT-GO/ANM
860.533/2023-CALCARIO TECNOCAL LTDA-OF. N°41826/2023/DIOUT-GO/ANM
860.713/2023-KLEBER HENRIQUE ALVES OLIVEIRA-OF. N°41917/2023/DIOUT-GO/ANM
860.664/2023-ANFARI CONSULTORIA LTDA-OF. N°41814/2023/DIOUT-GO/ANM
860.663/2023-ABRAO FERREIRA DE BRITO-OF. N°41819/2023/DIOUT-GO/ANM
860.628/2023-JORDAN ANTONIO FERNANDES-OF. N°42041/2023/DIOUT-GO/ANM
860.394/2023-ORIOVALDO VIEIRA DA SILVA-OF. N°42043/2023/DIOUT-GO/ANM
860.082/2022-SERGIO ROBERTO NICOLETI-OF. N°39745/2023/DIOUT-GO/ANM
860.715/2017-JOSÉ HENRIQUE PIVA-OF. N°42136/2023/DIOUT-GO/ANM
860.022/2023-CÉLIA LOPES SWITALSCI-OF. N°42311/2023/DIOUT-GO/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
860.775/2023-BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL - EM RECUPERACAO JUDICIAL
860.492/2023-MINERACAO E TRANSPORTE JM LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
860.458/2023-CARLOS EDUARDO MARQUES SANTOS-OF. N°41925/2023/DIOUT-GO/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
861.697/2021-JOAQUIM LULA DA CRUZ
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
860.215/2023-CAPITAL MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
860.839/2019-BERTOLINO MOREIRA DIAS-OF. N°42151/2023/DIOUT-GO/ANM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
860.218/2016-AREIA BARRA AZUL EXTRACAO E COMERCIO LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
860.345/2023-JOÃO BATISTA DUARTE
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D.O.U., 11/12/2023 - Seção 1
Este texto não substitui a Publicação Oficial.
