O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - GERÊNCIA REGIONAL/GO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I - Expedir a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 2(dois) anos à MUNICIPIO DE ARAGOIANIA, CNPJ nº 01.215.474/0001-13, com sede na PC DA MATRIZ, Nº , PRIMEIRO ANDAR - CENTRO - ARAGOIÂNIA - GO, para extrair CASCALHO, no local denominado "Rua dos Topázios e Rua das Safiras do Ceilão" - município de ARAGOIÂNIA, estado GO, numa área de 3,32 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritas a seguir:
II - Este Registro entra em vigor na data de sua publicação.
(ANM nº 860431/2020)
Publique-se. (Cód. 921)
Valdijon Estrela
Gerente Regional, Substituto
RELAÇÃO Nº 158/2020
D.O.U., 05/10/2020
Este texto não substitui a Publicação Oficial.
